by cnis | Nov 26, 2019 | Notícias
Os operadores económicos dos setores privado, social e cooperativo que exerçam atividades reguladas pela ERS já podem registar-se na Plataforma do livro de reclamações electrónico. Este registo é obrigatório e deverá ser efetuado até ao dia 15 de dezembro de 2019,...
by cnis | Nov 22, 2019 | Notícias
1 – Termina no próximo dia 30 de Novembro de 2019 o prazo para que as entidades não sujeitas a registo comercial – caso das associações e fundações – procedam ao Registo do Beneficiário Efectivo, no âmbito do disposto na Lei nº 83/2017, de 18 de Agosto e na Lei nº...
by cnis | Nov 21, 2019 | Notícias
Decreto-Lei n.º 167/2019 – Diário da República n.º 224/2019, Série I de 2019-11-21 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020
by cnis | Nov 20, 2019 | Notícias
Prazo Prorrogado até 31 de janeiro de 2020, no âmbito do aviso de abertura de candidatura previsto no Despacho n.º 8297-D/2019, de 17 de setembro. Constituindo o investimento em equipamentos sociais uma dimensão estratégica do desenvolvimento de Portugal, importa...
by Casa do Povo da Abrunheira | Nov 18, 2019 | Notícias
A Casa do Povo de Abrunheira venceu em toda a linha no Campeonato Ibérico e Nacional em OriTrail/ Rogaine. Numa prova organizada pela Associação Desportiva do Mondego, Paulo Palhinha e Pedro Laranjo venceram em Absolutos Masculinos.. O pódio em Veteranos Masculinos...