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Outras respostas

Casas Abrigo

Casas Abrigo – Declaração de Retificação

Declaração de Retificação n.º 11/2018 – Diário da República n.º 57/2018, Série I de 2018-03-21114896642

Retifica o Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, do Adjunto que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, das respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, publicado do Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2018.

Novas Regras de organização e funcionamento das estruturas da rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica: estruturas de atendimento; respostas de acolhimento de emergência e casa de abrigo.

Decreto Regulamentar n.º 2/2018 – Diário da República n.º 17/2018, Série I de 2018-01-24114561723
Regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, das respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica

RNCCI – Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Portaria n.º 249/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série I de 2018-09-06

Portaria procede à terceira alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, alterada pela Portaria n.º 289-A/2015, de 17 de setembro, e pela Portaria n.º 50/2017, de 2 de fevereiro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório, bem como as condições de funcionamento a que devem obedecer as equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

Rede Nacional de Cuidados Paliativos

Portaria n.º 66/2018 – Diário da República n.º 46/2018, Série I de 2018-03-06

Terceira alteração à Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, alterada e republicada pela Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho, e alterada pela Portaria n.º 75/2017, de 22 de fevereiro, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos.

Portaria n.º 75/2017, de 22 de fevereiro

Segunda alteração à Portaira n.º 340/2015, de 8 de outubro, alterada e republicada pela Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos.

Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho

Altera a Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais, bem como as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos.

Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro

Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos.