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Boas Práticas
COVID-19 I INFORMAÇÕES
Orientações para a Reabertura da Educação Pré-Escolar (22.05-2020) FISCALIDADE: Ofício Circulado n.º 30220, de 29.04.2020 IVA – Extensão da Isenção durante o período de emergência motivado pela pandemia Covid-19 – Artigo 15.º, n.º 10, a) do CIVA...
“VI Encontro de Desporto Adaptado”
A Associação de Apoio à Criança do Distrito de Castelo Branco (AACCB), em colaboração com a Special Olympics Portugal,vai trazer ao encontro da população Albicastrense o “VI Encontro de Desporto Adaptado”, a decorrer entre os dias a decorrer entre os dias 25,26 e 27...
“(Des)Igualdades que (En)Cantam” – 4ª Edição
A Associação de Apoio à Criança do Distrito de Castelo Branco (AACCB), vai trazer ao encontro da população Albicastrense o Projeto "(Des)Igualdades que (En)Cantam, 4º Edição” que terá lugar no dia 14 de Julho, pelas 14h30 no Cine Teatro Avenida de Castelo...
Notícias
» ADIC | Reabertura do Jardim de Infância
"... não se pode perder de vista a importância das aprendizagens e do desenvolvimento das crianças e a garantia do seu direito de brincar". A reabertura do pré-escolar: privilegiar atividades em espaços abertos, sem festas mas com “direito a brincar” O Jardim de...
Reabertura de respostas sociais e educativas – atualizado a 29 de maio de 2020
Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio - Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19 Artigo 25.º-D Reabertura de respostas sociais e educativas 1 - Nas atividades das respostas sociais de creche, creche familiar e ama, bem...
Novos prazos PEDEPE 2018-2019: Períodos análise e correção de candidaturas e reclamação
A CNIS alerta as associadas que submeteram candidaturas à Compensação do Diferencial Remuneratório dos Educadores de Infância da Rede Solidária, da Educação Pré-Escolar – Ano Letivo 2018-2019, que já se encontra a decorrer a fase de análise e correção, estando o IGeFE...
AT – IVA, isenção aplicável aos bens necessários no combate ao Covid-19, adquiridos pelas organizações sem fins lucrativos
» Oficio Circulado nº 30222, de 25 de maio de 2020 IVA – Isenção Aplicável aos Bens Necessários no Combate ao Surto de COVID-19, quando Adquiridos pelo Estado, Outros Organismos Públicos ou por Organizações Sem Fins Lucrativos. Aplicação da Taxa Reduzida do Imposto a...
Ação de Sensibilização para Centro de Atividades Ocupacionais (CAO)
Na sequência do “Protocolo de Colaboração no âmbito da Medida de Apoio ao Reforço de Emergência” assinado entre a CNIS e o MTSS, vai a CNIS levar a efeito um Ação de Sensibilização sobre a “Prevenção e controlo da transmissão da COVID-19 em resposta social Centro de...
Ação de Sensibilização para Creche e Pré Escolar , Novas datas
Devido ao numero elevado de inscrições,a CNIS vai levar a efeito na próxima semana mais 6 Ações de Sensibilização sobre a "Prevenção e controlo da transmissão da COVID-19 em respostas sociais creche e pré escolar", destinadas não só para os que se tinham inscrito ...
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