Boas Práticas

COVID-19 I INFORMAÇÕES

      Portaria n.º 82/2020, de 29 de março Estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais. Extrato: ANEXO [a que se refere a alínea b)...

Notícias

DGS – Norma nº 007/2020 de 29/03/2020

Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Revoga a Orientação nº 003/2020 de 30/01/2020. Esta Norma tem como objetivo definir a adequada utilização, pelos profissionais de saúde, do equipamento de proteção...

Atualização da legislação 29 de março de 2020

Portaria n.º 82/2020, de 29 de março Estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais. Extrato: ANEXO [a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo...

Parecer da CNIS sobre o “Lay off simplificado”

Como se previa, e se referiu em anteriores comunicações da CNIS, foi novamente alterado pelo Governo o diploma que estabeleceu o apoio extraordinário para manutenção de postos de trabalho – vulgo lay off simplificado. Sobre o "tema" o assessor jurídico da CNIS...

COVID-19, Formulários

Requerimento – Situação de Crise Empresarial – Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho/ Código do Trabalho (Layoff) Anexo ao Mod. RC 3056-DGSS Declaração do Trabalhador por Conta de Outrem - Encerramento de Estabelecimento de Ensino ou Equipamento...

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