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Boas Práticas
COVID-19 I INFORMAÇÕES
Orientações para a Reabertura da Educação Pré-Escolar (22.05-2020) FISCALIDADE: Ofício Circulado n.º 30220, de 29.04.2020 IVA – Extensão da Isenção durante o período de emergência motivado pela pandemia Covid-19 – Artigo 15.º, n.º 10, a) do CIVA...
“VI Encontro de Desporto Adaptado”
A Associação de Apoio à Criança do Distrito de Castelo Branco (AACCB), em colaboração com a Special Olympics Portugal,vai trazer ao encontro da população Albicastrense o “VI Encontro de Desporto Adaptado”, a decorrer entre os dias a decorrer entre os dias 25,26 e 27...
“(Des)Igualdades que (En)Cantam” – 4ª Edição
A Associação de Apoio à Criança do Distrito de Castelo Branco (AACCB), vai trazer ao encontro da população Albicastrense o Projeto "(Des)Igualdades que (En)Cantam, 4º Edição” que terá lugar no dia 14 de Julho, pelas 14h30 no Cine Teatro Avenida de Castelo...
Notícias
Esclarecimento da DGERT e da ACT sobre férias gozadas durante o período de aplicação do “lay-off”
Em face das recentes notícias amplamente veiculadas na comunicação social, nomeadamente no sentido de que «não há gozo de férias enquanto o contrato de trabalho está suspenso» e que «empresas impõem férias com corte salarial a pessoal em layoff», a DGERT,...
Orientação técnica N.º 1/2020-DGSS
Circular Técnica nº1_2020 - Subsidio de Educação Especial (SEE) Prestação de Apoio Individual à...
Relatório Anual de avaliação da atividade das CPCJ do ano 2019
O Relatório pode ser consultado aqui
» ADIC | Novo Centro Social
Encontra-se concluída a II fase de construção do nosso Equipamento Social. Segue-se a fase da aquisição dos equipamentos e mobiliário e, simultaneamente a parte burocrática de todo o licenciamento do edifício. Em breve a Lousã terá um novo Equipamento Social ao dispor...
» ADIC | Associados aprovaram o Relatório e Contas de 2019
No passado dia 20 de junho, pelas 21 horas, realizou-se a Assembleia Geral da ADIC. A mesma decorreu nas instalações do Clube Recreativo Vilarinhense, por razões de espaço, tendo comparecido trinta e seis associados e teve a seguinte ordem de trabalhos: 1. Apreciar e...
COVID-19, Comparticipações da Segurança Social IPSS, legislação
Portaria n.º 160/2020, de 26 de junho Alarga o prazo de vigência da medida excecional relativa às comparticipações financeiras da segurança social, aprovado através da Portaria n.º 85-A/2020, de 3 de abril Extracto: Artigo 1.º Objeto A presente portaria alarga...
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