Boas Práticas

Quem Somos

A ASPEV – Associação Social de Pevidém Vida a Cores, com sede na freguesia de Selho S. Jorge, com a grande missão de trazer serviços inovadores, um serviço de excelência e que possa abranger toda a comunidade. Tal como o próprio nome indica dar Cor à Vida das pessoas....

COVID-19 I INFORMAÇÕES

NOTA: Para além de informação legislativa, também contém informações da CNIS, da DGS, da AT e ainda Diversos Últimas informações:   » Vacinação contra COVID - 19 - Fase 1 Vacinação em ERPI, instituições similares e unidades da RNCCI » Formação de gestão de surtos...

Notícias

Covid-19, layoff simplificado (atualizado a 21.01.2021)

As entidades empregadoras pode aceder às seguintes medidas de apoio ao emprego: Layoff Simplificado (Medida Extraordinária de Apoio à Manutenção dos Contratos de Trabalho)  Extracto: A quem se destina Destina-se a entidades empregadoras, que se encontrem sujeitas ao...

COVID-19, Legislação – atualização

Decreto-Lei n.º 8-A/2021, de 22 de janeiro Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e procede à qualificação contraordenacional dos deveres impostos pelo estado de emergência Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de...

DGS – Orientação

Orientação técnica N.º 1/2021    Reconhecimento do Estatuto do Cuidador...

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