Acesso Reservado
Boas Práticas
II Encontro Deficiência Intelectual e Doença Mental: “Incluir as Diferenças”
A Associação de Apoio à Criança do Distrito de Castelo Branco (AACCB) é uma Instituição Particular de Solidariedade Social que presta apoio a pessoas com deficiência intelectual, doença mental grave e/ou outras patologias de natureza psiquiátrica ou neurológica....
Quem Somos
A ASPEV – Associação Social de Pevidém Vida a Cores, com sede na freguesia de Selho S. Jorge, com a grande missão de trazer serviços inovadores, um serviço de excelência e que possa abranger toda a comunidade. Tal como o próprio nome indica dar Cor à Vida das pessoas....
COVID-19 I INFORMAÇÕES
NOTA: Para além de informação legislativa, também contém informações da CNIS, da DGS, da AT e ainda Diversos Últimas informações: » Vacinação contra COVID - 19 - Fase 1 Vacinação em ERPI, instituições similares e unidades da RNCCI » Formação de gestão de surtos...
Notícias
Covid-19, layoff simplificado (atualizado a 21.01.2021)
As entidades empregadoras pode aceder às seguintes medidas de apoio ao emprego: Layoff Simplificado (Medida Extraordinária de Apoio à Manutenção dos Contratos de Trabalho) Extracto: A quem se destina Destina-se a entidades empregadoras, que se encontrem sujeitas ao...
COVID-19, Legislação – atualização
Decreto-Lei n.º 8-A/2021, de 22 de janeiro Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e procede à qualificação contraordenacional dos deveres impostos pelo estado de emergência Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de...
Conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência a partir de 22 de janeiro
Extrato do Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021 1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da...
COVID-19, Apoio excecional à família – requerimento já disponível (a partir de 22.01.2021)
Na sequência da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais em estabelecimento escolar ou equipamento social de apoio à primeira infância ou deficiência, já a partir desta sexta-feira, dia 22, o Governo decidiu reativar a medida de apoio excecional à...
COVID -19, NORMA 002 Procedimentos post mortem da DGS
Face ao número elevado de óbitos, relembramos a Norma 002, de 16 de março de 2020: Procedimentos post mortem da DGS...
DGS – Orientação
Orientação técnica N.º 1/2021 Reconhecimento do Estatuto do Cuidador...
Login