MANUAIS, REGULAMENTOS E OUTRAS INFORMAÇÕES DA SEGURANÇA SOCIAL

 

 

• Guia Prático – Inscrição e Alteração de Dados – Pessoa Coletiva

Data a publicação: 10 de setembro de 2020

• Guia Prático – RNCCI

Data da publicação: 5 de novembro de 2019

 

• Guia Prático – Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) 

Data da publicação: 2 de outubro de 2019

 

• Orçamento e Contas de Instituições Particulares de Solidariedade Social

(atualizado a 29 de abril de 2019)

• Guia Pratico – AMAS (atulizado a 09.04.2019)

 

• ATUALIZADO – Manual de Apoio à Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 – PO APMC

(31.01.2019)

• Atualizações ao Manual de Apoio à Execução das Operações da TO 1.2.1

 

• Guia prático Inscrição e alteração de dados – pessoa coletiva

(Atualizado à data de 17 de setembro de 2018)

 

• Brochura “Solidariedade Social Um Caminho de Parceria na Construção de Um Novo Paradigma”

Compilação legislação

Introdução

A Economia Social assume, hoje, em Portugal, tal como em todo o mundo, um
lugar de destaque, cada vez mais crescente, no papel dinamizador da Economia
Nacional.
Os dados da Conta Satélite para a Economia Social, publicada em 2013, são muito
claros quanto a este posicionamento estratégico. A sua capacidade de geração de
emprego, a sua proximidade territorial, a sua forte resistência e evolução mesmo
em períodos de maior dificuldade, demostram bem a sua importância, alicerçado
no trabalho até aqui desenvolvido.
Portugal, bem recentemente, passou por um difícil ajustamento económico e financeiro.
Se, hoje, assistimos a uma recuperação da nossa economia e a uma diminuição
do desemprego, não podemos deixar de referir que só foi possível amortecer
os impactos mais negativos da recente crise e mantermos durante esse tempo,
uma coesão social, em grande parte, devido ao desempenho fundamental que as
organizações que compõem a Economia Social, e nomeadamente às que integram
a família do sector social e solidário, tiveram junto de todos os portugueses, principalmente
aqueles que mais necessitaram da sua intervenção.
Desta forma, soubemos materializar a sua importância assente num compromisso
solidário com as instituições, concretizando um conjunto de mecanismos e ações,
que nos colocam lado a lado com as mesmas, num projeto em parceria e de trabalho
em rede.
Neste caminho que construímos, resultaram várias medidas, de reforço das respostas
sociais, de criação de sustentabilidade, de novos mecanismos que desafiam
a inovação, bem como de profundas iniciativas e reformas legislativas, que
procuraram acompanhar esta mesma visão.
Nesse sentido, reunimos neste único documento, um memorando das iniciativas
legislativas levadas a cabo, firmadas num Caminho de Parceria, na Construção de
um Novo Paradigma.

 

• Guia Prático Orçamento e Contas de Instituições Particulares de Solidariedade Social

(Atualizado em 13 de agosto de 2018)

 

• Guia Prático RNCCI

(Data a da publicação: 26.junho.2018)

 

• Aplicação OCI

  Orçamentos e contas anuais das  IPSS – prazo de entrega em 2018 

  Nota importante: Excecionalmente no ano de 2018, em virtude das alterações informáticas que limitaram o acesso à plataforma de submissão de contas por parte das IPSS, o prazo para a apresentação das contas relativas ao ano de 2017 foi prorrogado até dia 15 de julho de 2018.

• Guia Prático Orçamento e Contas das IPSS. Data de publicação: 25 de junho de 2018.

 

• COOP-Critérios de Elegibilidade dos NISS

  Este GUIÃO destina-se à utilização exclusiva pelas Instituições que possuem acordos de cooperação, cujas respostas sociais sejam alvo de controlo de frequências, via SSDireta

  Fonte: ISS, maio.2018

 

•  Novo Simulador de Pensões

   

• Nomenclaturas e Conceitos

  (Despacho de Aprovação do Secretário de Estado da Segurança Social, exarado em 2006/01/19)

  Fonte:Carta Social, Relatório 2016

 

• Guia Prático Prestação Social para a Inclusão  (Componente Base)  – ISS – 1 março 2018

 

• Guia Prático  I   Apoios Sociais  I     AMAS      (atualizado a 11 jan 2018)

 

• Guia Prático Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados (versão setembro de 2017)