MANUAIS, REGULAMENTOS E OUTRAS INFORMAÇÕES DA SEGURANÇA SOCIAL
- Relatório CASA 2019 – Resumo Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 17.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento.
Data a publicação: 10 de setembro de 2020
Data da publicação: 5 de novembro de 2019
- Guia Prático – Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)
Data da publicação: 2 de outubro de 2019
(atualizado a 29 de abril de 2019)
(31.01.2019)
(Atualizado à data de 17 de setembro de 2018)
Compilação legislação
Introdução
A Economia Social assume, hoje, em Portugal, tal como em todo o mundo, um
lugar de destaque, cada vez mais crescente, no papel dinamizador da Economia
Nacional.
Os dados da Conta Satélite para a Economia Social, publicada em 2013, são muito
claros quanto a este posicionamento estratégico. A sua capacidade de geração de
emprego, a sua proximidade territorial, a sua forte resistência e evolução mesmo
em períodos de maior dificuldade, demostram bem a sua importância, alicerçado
no trabalho até aqui desenvolvido.
Portugal, bem recentemente, passou por um difícil ajustamento económico e financeiro.
Se, hoje, assistimos a uma recuperação da nossa economia e a uma diminuição
do desemprego, não podemos deixar de referir que só foi possível amortecer
os impactos mais negativos da recente crise e mantermos durante esse tempo,
uma coesão social, em grande parte, devido ao desempenho fundamental que as
organizações que compõem a Economia Social, e nomeadamente às que integram
a família do sector social e solidário, tiveram junto de todos os portugueses, principalmente
aqueles que mais necessitaram da sua intervenção.
Desta forma, soubemos materializar a sua importância assente num compromisso
solidário com as instituições, concretizando um conjunto de mecanismos e ações,
que nos colocam lado a lado com as mesmas, num projeto em parceria e de trabalho
em rede.
Neste caminho que construímos, resultaram várias medidas, de reforço das respostas
sociais, de criação de sustentabilidade, de novos mecanismos que desafiam
a inovação, bem como de profundas iniciativas e reformas legislativas, que
procuraram acompanhar esta mesma visão.
Nesse sentido, reunimos neste único documento, um memorando das iniciativas
legislativas levadas a cabo, firmadas num Caminho de Parceria, na Construção de
um Novo Paradigma.
(Atualizado em 13 de agosto de 2018)
(Data a da publicação: 26.junho.2018)
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Aplicação OCI
Orçamentos e contas anuais das IPSS – prazo de entrega em 2018
Nota importante: Excecionalmente no ano de 2018, em virtude das alterações informáticas que limitaram o acesso à plataforma de submissão de contas por parte das IPSS, o prazo para a apresentação das contas relativas ao ano de 2017 foi prorrogado até dia 15 de julho de 2018.
- Guia Prático Orçamento e Contas das IPSS. Data de publicação: 25 de junho de 2018.
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COOP-Critérios de Elegibilidade dos NISS
Este GUIÃO destina-se à utilização exclusiva pelas Instituições que possuem acordos de cooperação, cujas respostas sociais sejam alvo de controlo de frequências, via SSDireta
Fonte: ISS, maio.2018
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Nomenclaturas e Conceitos
(Despacho de Aprovação do Secretário de Estado da Segurança Social, exarado em 2006/01/19)
Fonte:Carta Social, Relatório 2016
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Guia Prático Prestação Social para a Inclusão (Componente Base) – ISS – 1 março 2018
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Guia Prático I Apoios Sociais I AMAS (atualizado a 11 jan 2018)
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Guia Prático Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados (versão setembro de 2017)