by cnis | Set 6, 2023 | Notícias
Foi publicado no dia 6 de setembro de 2023 o Despacho n.º 9132/2023, que aprova o aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP). Podem concorrer as entidades...
by cnis | Jul 28, 2023 | Notícias
Na sequência do adiamento de fase de análise e correção das candidaturas, procede-se à divulgação dos novos prazos respeitantes às fases seguintes do referido Programa: De 31 de julho a 16 de agosto – análise e correção das candidaturas Momento para corrigir...
by cnis | Jul 25, 2023 | Legislação por Resposta Social, Notícias, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável
Plano de Recuperação e Resiliência: Auditoria à Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais Relatório n.º 13/2022 2.ª Seção do Tribunal de Contas (junho.2023)
by cnis | Jul 24, 2023 | Notícias
No dia 20 de julho de 2023, o ISS, I.P. promoveu um Webinar intitulado “Creches Aumento da Capacidade“. Assista aqui ao video do Webinar.
by cnis | Jul 24, 2023 | Notícias
Ação de combate à precariedade: regularização de vínculos laborais No âmbito da Agenda do Trabalho Digno, a ACT lança hoje uma ação de combate à precariedade, notificando 80 mil empregadores para a regularização de contratos de 350 mil trabalhadores. Se recebeu uma...
by cnis | Jul 21, 2023 | Notícias
Simplificação de procedimentos para instalação e ampliação das creches A publicação da Portaria 190-A/2023, de 5 de julho, veio aprovar alterações às normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches, visando a simplificação de procedimentos...
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