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Apoio Excecional à Família – Declaração já disponível

Apoio Excecional à Família – Declaração já disponível

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 14-B/2021, de 22 de fevereiro, foi disponibilizada a nova declaração para requerer o Apoio Excecional à Família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais. A nova declaraçãodeve ser preenchida pelos...
Apoio Excecional à Família – Declaração já disponível

2ª fase de candidaturas do programa Ativar.pt

Um programa do IEFP destinado a dar uma resposta rápida e abrangente, através de formação profissional, estágios profissionais e de apoios reforçados à contratação e ao empreendedorismo. O 1.º período para apresentação de candidaturas ao Incentivo ATIVAR.PT e aos...
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Alteração calendário das atividades educativas e letivas

Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da...
Apoio Excecional à Família – Declaração já disponível

Esclarecimento sobre a Portaria nº 28

ASSUNTO – Portaria nº 28/2021, de 8 de Fevereiro, que “determina as medidas de carácter extraordinário, temporário e transitório, destinadas ao sector social e solidário” À CNIS têm sido expostas pelas Instituições associadas diversas dúvidas quanto à...