Acesso Reservado
Informação e Legislação Geral
• Declaração de Retificação n.º 21/2022 de 16 de agosto Retifica a Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P
Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho – Regulamenta as condições específicas da medida da gratuitidade das creches e creches familiares
Comissão Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças – CNPDPCJ
Código do IVA
Crianças e Jovens em Perigo
Creche
• Declaração de Retificação n.º 21/2022 de 16 de agosto Retifica a Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P
Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho – Regulamenta as condições específicas da medida da gratuitidade das creches e creches familiares
Lei n.º 2/2022, de 3 janeiro – Alargamento progressivo da gratuitidade das creches e das amas do Instituto da Segurança Social, I. P.
Portaria nº 199, de 21.09.2021 – Alargamento da gratuitidade da frequência de creche
Circular Técnica nº 4 /2014
O Decreto-Lei nº 33/2014, de 4 de março define o regime jurídico de instalação, funcionamento e fiscalização dos estabelecimentos de apoio social geridos por entidades privadas, estabelecendo o respetivo regime contraordenacional.
Portaria nº 411/2012, de 14 de dezembro
Portaria nº-262/2011, de 31 de agosto
Creche Familiar
Pré-Escolar
CTS – Modelo – Ed.Inf. IPSS – 3 aos 5 anos
Minuta para as IPSS
Certificação do tempo de serviço
Minuta para as IPSS
Abertura Candidaturas Compensação Educadores Infância Educação Pré-Escolar_2017-2018
(actualizado à data de 17.10.2018)
Programa de Expensão e Desenvolvimento da educação Pré-Escolar / Fundo de compensação económica, Ano letivo 2017/2018 – Modelo AS 65/2017-DGSS
Pré-escolar – Valores da comparticipação financeira
Pré-escolar – Resumo dos valores ao longo dos anos
Despacho nº 9017 de 2 de Outubro de 2017
Cria o grupo de trabalho para o desenvolvimento e expansão da Rede Nacional da Educação Pré-Escolar
Despacho que procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2017-2018
Despacho nº 9180/2016, de 19 de julho
Homologa as orientações curriculares para a educação pré-escolar.
Portaria nº 644/2015, de 24 de agosto
Aplica -se aos estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e do 1.º ciclo do ensino básico e define as regras a observar no seu funcionamento, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC).