Notícias

Decorreu, no dia 30 de julho de 2020, na cidade do Porto, a apresentação do  Estudo “ Importância Económica e Social das IPSS em Portugal: Central de Balanços (2016, 2017 e 2018)“ A cerimónia foi presidida pelo Sr. Pe. Lino Maia, Presidente da CNIS, e teve lugar na...

Entidades da Economia Social em Portugal contam com mais de 20 milhões de associados. Inquérito ao Setor da Economia Social revela que, em média, cada português é membro de duas entidades da Economia Social. Em junho de 2019 o INE lançou pela primeira vez, com a...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Extrato: Artigo 23.º Medidas no âmbito das estruturas residenciais O dever especial de proteção dos residentes em...

Orientação nº 009-A/2020 de 07/09/2020 COVID-19: Fase de Mitigação: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a...

NOTA: A inscrição nas ações encontra-se temporariamente suspensa por termos atingido o número limite de formandos nas primeiras 8 ações planeadas. Serão novamente abertas inscrições em breve para um segundo conjunto de 12 ações a desenvolver posteriormente, nos meses...

Portaria n.º 201-A/2020  de 2020-08-19 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Cria o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 3.ª Geração, adiante designado por PARES 3.0, e aprova o respetivo Regulamento.   Oportunamente será publicado o...

» Despacho n.º 7972/2020, de 14 de agosto de 2020 -  Abertura de candidaturas ao Programa Adaptar Social + destinado às instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas que detenham cooperação com o ISS, I. P. Prazo das candidaturas: entre...

Portaria n.º 192/2020, de 10 de julho de 2020 Portaria que estabelece um reforço extraordinário da comparticipação financeira da segurança social em 2020, prevista no n.º 1 do artigo 16.º da Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho Extracto: Artigo 1º A presente...

» Nova versão do Guião de reabertura dos Centros de Dia, «com uma pequena alteração, que inclui a referência ao ISS,IP nas entidades de verificação de reabertura de Centros de Dia acoplados a outras respostas sociais, harmonizando o guião com a nova norma do DL 10-...

Lei n.º 27-A/2020 - Diário da República n.º 143/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-24138762310 Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), e à alteração de diversos diplomas Extracto: Artigo 325.º-B Proibição de...

A Linha Fis Crédito é destinada a sociedades sob a forma comercial que se qualifiquem como Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) e Entidades da Economia Social, que sejam promotoras de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) e que tenham sido...