Acesso Reservado
Foi publicado no dia 21 de setembro, o Aviso n.º 03/C01-i02/2023, de abertura...
Notícias
Candidaturas abertas – RNCCI e e RNCP
01-i02 - Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de...
Candidaturas IPSS -Instalação de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos para a Mobilidade Verde Social
Foi publicado no dia 20 de setembro de 2023 o Aviso n.º 18099/2023 - Ambiente...
Candidaturas Procoop de 7 a 28 de setembro de 2023
Foi publicado no dia 6 de setembro de 2023 o Despacho n.º 9132/2023, que...
NOVOS PRAZOS Candidaturas PEDEPE – Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar | Ano Letivo 2021-2022
Na sequência do adiamento de fase de análise e correção das candidaturas,...
Relatório do Tribunal de Contas -Nova geração de Equipamentos e Respostas Sociais
Plano de Recuperação e Resiliência: Auditoria à Nova Geração de Equipamentos e...
Webinar “Creches – Aumento da Capacidade”
No dia 20 de julho de 2023, o ISS, I.P. promoveu um Webinar intitulado...
ACT – Documento Informativo
Ação de combate à precariedade: regularização de vínculos laborais No âmbito...
Creche – Comunicação do Aumento da Capacidade
Simplificação de procedimentos para instalação e ampliação das creches A...
Segunda alteração à Portaria nº 262/2011 – normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches
Portaria n.º 190-A/2023 - Procede à segunda alteração à Portaria n.º 262/2011,...
Abertas as candidaturas para Housing First e Apartamentos Partilhados
Está aberto um novo aviso de protocolos para a criação de soluções inovadoras...
CCT entre a CNIS e a FEPCES
Foi publciado no BTE nº 24, de 29 de junho de 2023 o Contrato coletivo entre a...
Portaria de extensão do BTE nº 8, de 28 de fevereiro de 2023 – CCT entre a CNIS e a FNSTFPS
Portaria n.º 182/2023, de 28 de junho de 2023 Portaria de extensão das...
Nova orientação Técnica – Comparticipação complementar Creche I Horário de funcionamento superior a 11horas
Nova Orientação Técnica I Comparticipação complementar Creche I ...
Prorrogação do prazo para apresentação das contas das IPSS
Portaria n.º 173/2023 - Prorroga, até 30 de junho de 2023, o prazo para...
09.junho.2023
Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES)
Foi publicada no dia 6 de junho a Portaria n.º 155/2023, que altera os...
Link Candidaturas PEDEPE – Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar
Tem inicio no dia 6 de junho o preenchimento de candidaturas ao PEDEPE -...
Procedimentos e tramitação dos processos de registo dos CSP e Associações e Santas Casas da Misericórdia
Numa estratégia de melhorar a eficácia dos processos relativos aos registos de...
Publicação em Boletim de Trabalho e Emprego do CCT entre a CNIS e a FNE
Foi publicado no BTE nº 20, de 29 de maio de 2023 o Contrato coletivo entre a...