Notícias

IMPORTANTE Será publicada em breve a Portaria do MTSSS, relativa às Medidas Covid para o Sector Social. Não obstante não ter sido ainda publicada, entendo ser importante chamar, desde já, a atenção e alertar as Instituições para uma das matérias que constarão do...

Portaria n.º 82-C/2020 - Diário da República n.º 64/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-31 Cria uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das...

Divulga-se nova actualização da Orientação 09/2020, de 27 de Março, da Direcção Geral da Saúde, relativa a Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados...

O site da Segurança Social disponibilza  para cálculo das retribuições do Estado e da comparticipação devida pelo empregador duas calculadoras online do Layoff -Covid-19 Suspensão - Cálculo do valor da retribuição Faça a simulação. Redução - Cálculo do valor da...

Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Revoga a Orientação nº 003/2020 de 30/01/2020. Esta Norma tem como objetivo definir a adequada utilização, pelos profissionais de saúde, do equipamento de proteção...

Portaria n.º 82/2020, de 29 de março Estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais. Extrato: ANEXO [a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo...

Como se previa, e se referiu em anteriores comunicações da CNIS, foi novamente alterado pelo Governo o diploma que estabeleceu o apoio extraordinário para manutenção de postos de trabalho – vulgo lay off simplificado. Sobre o "tema" o assessor jurídico da CNIS...

Consultar o "NS" de  27 de março de 2020 aqui

Requerimento – Situação de Crise Empresarial – Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho/ Código do Trabalho (Layoff) Anexo ao Mod. RC 3056-DGSS Declaração do Trabalhador por Conta de Outrem - Encerramento de Estabelecimento de Ensino ou Equipamento...

Capacitação dos profissionais das estruturas residenciais para reduzir o risco de contágio e para lidar com casos potenciais de infeção, perante a atual situação do COVID 19. ISS - Capacitação AQUI Na sequência do infra referido, remeto o link de acesso ao...

 ISS - Recomendações - Representantesdas Entidades do Setor Social e Solidário Credencial trabalhadores...

Muitas Instituições têm solicitado a orientação da CNIS sobre o procedimento a ter em conta quanto ao pagamento das comparticipações familiares devidas pela frequência das respostas sociais cujo funcionamento foi suspenso, por determinação do Governo. Sobre o tema, o...