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Formação modular para empregados e desempregados | AVISO N.º LISBOA 24-2019-14

Alteração legislação SAAS /RLIS

Despacho n.º 6013-B/2019,I de 2019-06-28  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Procede à primeira alteração ao regulamento da organização e composição das diferentes equipas técnicas que asseguram a...
Formação modular para empregados e desempregados | AVISO N.º LISBOA 24-2019-14

RCBE – diploma legislativo – 28.06.2019

Portaria n.º 200/2019 – Diário da República n.º 122/2019, Série I de 2019-06-28 FINANÇAS E JUSTIÇA Estabelece os prazos para a declaração inicial do RCBE e revoga os artigos 13.º e 17.º da Portaria n.º 233/2018, de 21 de agosto
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Portaria de extensão do CCT entre a CNIS e a FNSTFPS

Portaria n.º 197/2019 – Diário da República n.º 120/2019, Série I de 2019-06-26 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a...