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Notícias
Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES)
Foi publicada no dia 6 de junho a Portaria n.º 155/2023, que altera os...
Link Candidaturas PEDEPE – Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar
Tem inicio no dia 6 de junho o preenchimento de candidaturas ao PEDEPE -...
Procedimentos e tramitação dos processos de registo dos CSP e Associações e Santas Casas da Misericórdia
Numa estratégia de melhorar a eficácia dos processos relativos aos registos de...
Publicação em Boletim de Trabalho e Emprego do CCT entre a CNIS e a FNE
Foi publicado no BTE nº 20, de 29 de maio de 2023 o Contrato coletivo entre a...
Webinar “Linha de Financiamento ao Setor Social”
O Banco Português de Fomento e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança...
Medida +Eficiência – 7ª edição do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (PPEC)
+Eficiência é uma medida tangível financiada no âmbito da 7ª edição do...
Linha de Financiamento ao Setor Social
Finalidade: Visa apoiar as Entidades da Economia Social (EES), atendendo ao...
UDIPSS de Aveiro – Sessões Formativas “Agenda para o Trabalho Digno”
Foi aprovada no dia 10 de fevereiro, de 2023 a nova legislação de âmbito...
UDIPSS de Santarém – formação “Direito do Trabalho”
Esta formação contempla a análise de situações eminentemente práticas, para...
Relatório 2021 da Carta Social
Relatório 2021 da Carta Social, disponibilizado em 31.03.2023 O presente...
COVID-19 I INFORMAÇÕES
NOTA: Para além de informação legislativa, também contém informações da CNIS,...
Gratuitidade Creche – Segunda alteração à Portaria nº 198/2022
Portaria n.º 75/2023 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Procede à...
CCT entre a CNIS e a FNSTFPS
Foi publicado no BTE nº 8 o CCT entre a CNIS e a FNSTFPS - Alteração salarial...
“A Gratuitidade das Creches” – PlanAPP – Nota Rápida
Esta Nota Rápida está integrada no projeto Sustentabilidade(s) – Demografia e...
Coleção «Cuidar com Qual’Idade»
A Fundação Aga Khan Portugal disponibiliza gratuitamente, na Plataforma Ser...
Internamentos Sociais – Portaria
Portaria n.º 38-A/2023 - Estabelece os termos e condições em que é efetuada...
Informação – Autorização de funcionamento de estabelecimentos de apoio social
Autorização de funcionamento de estabelecimentos de apoio social (Informação...
DGS – Recomendações
DGS atualiza recomendações na área das infeções respiratórias O documento...
Creche Feliz – Rede de Creches Gratuitas, Informação atualizada a 13.03.2023
» Legislação creche (março 2023) » Resumo alterações Portaria nº 198 de...