Notícias

Novas tabelas de retenção na fonte de IRS para 2020

Despacho n.º 785/2020 - Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21  Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares...

Livro de Reclamações eletrónico – Manual e video

Em cumprimento com o disposto na Portaria n.º 74/2017, de 21 de junho, informa-se que a plataforma eletrónica do Livro de Reclamação se encontra, neste momento, operacional para o ISS, I.P., pelo que as instituições que prestam serviços de apoio social poderão...

CASA DO POVO DE ABRUNHEIRA VENCE III ROGAINE MEDIO TEJO 2020

A equipa de ORI-BTT da Casa do Povo de Abrunheira, composta pelos atletas Paulo Palhinha, Mário Marinheiro e António Figueiredo, venceu este fim-de-semana o III Rogaine Médio Tejo 2020, organizada pelo Clube de Orientação e Aventura em parceria com a Câmara Municipal...

Estatuto Cuidador Informal

Portaria n.º 2/2020, de 10 de janeiro Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de...

Livro de reclamações eletrónico – IPSS

IPSS: Livro de Reclamações On-line Já está disponível, na plataforma do livro de reclamações, os Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, como entidades reguladoras/fiscalizadoras. Significa isto que passou a ser possível o cumprimento da obrigação de...

Alerta de supervisão n.º 1/2019 – RGPD

Tratamento de dados pessoais necessários à prestação de cuidados de saúde Considerando que a ERS tomou conhecimento  de erros quanto à interpretação do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), designadamente, quanto ao fundamento da licitude do tratamento de...

SICAD – Relatorios

Relatório Anual 2018- A Situação do País em Matéria de Álcool 18/12/2019 Relatório Anual 2018 - A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências  18/12/2019 Relatório Anual 2018 - Descritivo de Respostas e Intervenções do Plano de Ação para a Redução dos...

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