by cnis | Nov 29, 2019 | Notícias
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros- BTE nº 44, de 29 de novembro de 2019 Alteração salarial e outra e texto consolidado O presente acordo altera o CCT...
by cnis | Nov 28, 2019 | Notícias
Inquérito ao Setor da Economia Social 2018 O Instituto Nacional de Estatística I.P. (INE) apresenta os principais resultados do Inquérito ao Setor da Economia Social, por ocasião do Dia Europeu das Empresas da Economia Social. Trata-se de um inquérito realizado pela...
by cnis | Nov 26, 2019 | Notícias
Os operadores económicos dos setores privado, social e cooperativo que exerçam atividades reguladas pela ERS já podem registar-se na Plataforma do livro de reclamações electrónico. Este registo é obrigatório e deverá ser efetuado até ao dia 15 de dezembro de 2019,...
by cnis | Nov 22, 2019 | Notícias
1 – Termina no próximo dia 30 de Novembro de 2019 o prazo para que as entidades não sujeitas a registo comercial – caso das associações e fundações – procedam ao Registo do Beneficiário Efectivo, no âmbito do disposto na Lei nº 83/2017, de 18 de Agosto e na Lei nº...
by cnis | Nov 21, 2019 | Notícias
Decreto-Lei n.º 167/2019 – Diário da República n.º 224/2019, Série I de 2019-11-21 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020