Programa de Expensão e Desenvolvimento da educação Pré-Escolar / Fundo de compensação económica, Ano letivo 2017/2018 – Modelo AS 65/2017-DGSS

by Maria Mauritti | Dez 30, 2017 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar

Pré-escolar – Valores da comparticipação financeira

by Maria Mauritti | Dez 30, 2017 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar

Despacho n.º 11482-A/2017 – Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29

by Maria Mauritti | Dez 29, 2017 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Código dos Contratos Públicos

by Maria Mauritti | Dez 29, 2017 | Geral, Legislação, Legislação Geral

Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, que altera o Código dos Contratos Públicos e introduz na legislação portuguesa as seguinte diretivas europeias: i) 2014/23/UE sobre adjudicação de contratos de concessão; ii) 2014/24/UE sobre contratos públicos; iii)...

Pré-escolar – Resumo dos valores ao longo dos anos

by Maria Mauritti | Dez 17, 2017 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar

Aplicabilidade – CCT

by Maria Mauritti | Out 22, 2017 | Legislação, Legislação Laboral

Foi publicado no BTE nº 39, de 22 de Outubro de 2017, o novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) celebrado entre a CNIS e a FEPCES e Outros (FENPROF, FECTRANS, FESAHT, FEVICCOM, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Sindicato Nacional dos Psicólogos, Sindicato...