Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos 2017/2018

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Programa de Expensão e Desenvolvimento da educação Pré-Escolar / Fundo de compensação económica, Ano letivo 2017/2018 – Modelo AS 65/2017-DGSS

by Maria Mauritti | Dez 30, 2017 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar

Pré-escolar – Valores da comparticipação financeira

by Maria Mauritti | Dez 30, 2017 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar

Despacho n.º 11482-A/2017 – Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29

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Código dos Contratos Públicos

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Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, que altera o Código dos Contratos Públicos e introduz na legislação portuguesa as seguinte diretivas europeias: i) 2014/23/UE sobre adjudicação de contratos de concessão; ii) 2014/24/UE sobre contratos públicos; iii)...

Pré-escolar – Resumo dos valores ao longo dos anos

by Maria Mauritti | Dez 17, 2017 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar