by cnis | Nov 20, 2023 | Aplicável IPSS, Legislação, Legislação Geral
Ato legislativo original e respetivas alterações da Portaria nº 196-A/2015, que define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.) e as instituições particulares...
by cnis | Nov 13, 2023 | Idosos, Legislação, Legislação por Resposta Social
Foi publicada no dia 13 de novembro de 2023 a Portaria n.º 349/2023 , que procede à primeira alteração à Portaria n.º 67/2012, de 21 de março, que define as condições de organização, funcionamento e instalação a que devem obedecer as estruturas residenciais para...
by cnis | Jun 7, 2023 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável
Portaria n.º 155-A/2023, de 6 de junho – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 134-A/2022, de 30 de março, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede Nacional de Cuidados Continuados...
by cnis | Mai 31, 2023 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar
Mapa resumo do apoio financeiro para os estabelecimentos de educação pré-escolar (06.junho-2023)
by cnis | Jan 24, 2023 | Creche, Infância e Juventude, Legislação, Notícias
» Legislação creche (março 2023) » Resumo alterações Portaria nº 198 de 27.07.2022, Gratuitidade Creche (março.2023) Creche Feliz – Rede de Creches Gratuitas Vídeo explicativo de acesso à APP Creche Feliz Veja vídeo aqui »» Ler mais ...
by cnis | Dez 21, 2022 | Creche, Infância e Juventude, Legislação, Legislação Geral
» Regulamento Interno Creche_12 Setembro 2022 » Contrato Prestação Serviços Creche_ 1cRECHE 12Setembro 2022
Acesso Reservado