by cnis | Dez 22, 2023 | Crianças e Jovens em Perigo, Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Notícias
Portaria n.º 450/2023, de 22 de dezembro TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Estabelece o regime de organização, funcionamento e instalação das casas de acolhimento para crianças e jovens Pode ser consultada aqui uma pequena síntese da Portaria...
by cnis | Mai 31, 2023 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar
Despacho n.º 3256/2025, de 13 de março – Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2024-2025. Extracto: 1 – No ano letivo de 2024-2025, o apoio financeiro previsto para o pré-escolar é atualizado em 16,85 % e passa a...
by cnis | Jan 24, 2023 | Creche, Infância e Juventude, Legislação, Notícias
» Legislação creche (março 2023) » Resumo alterações Portaria nº 198 de 27.07.2022, Gratuitidade Creche (março.2023) Creche Feliz – Rede de Creches Gratuitas Vídeo explicativo de acesso à APP Creche Feliz Veja vídeo aqui »» Ler mais ...
by cnis | Dez 21, 2022 | Creche, Infância e Juventude, Legislação, Legislação Geral
» Regulamento Interno Creche_12 Setembro 2022 » Contrato Prestação Serviços Creche_ 1cRECHE 12Setembro 2022
by cnis | Mai 19, 2022 | Creche, Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social
Lei n.º 2/2022, de 3 janeiro – Alargamento progressivo da gratuitidade das creches e das amas do Instituto da Segurança Social, I. P.
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