Pré-escolar – Resumo dos valores ao longo dos anos

by Maria Mauritti | Dez 17, 2017 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar

Despacho nº 9017 de 2 de Outubro de 2017

by Maria Mauritti | Out 2, 2017 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar

Despacho que procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2017-2018

by Maria Mauritti | Set 29, 2017 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar

Código do IVA

by Maria Mauritti | Mai 31, 2017 | Infância e Juventude, Infância e Juventude - Geral, Legislação, Legislação por Resposta Social

Informação vinculativa da Autoridade Tributária e Aduaneira referente a prestações de serviço realizadas relativamente à atividade de cuidados de crianças, tais como ensino da música, dança, teatro, natação; apoio ao estudo/apoio escolar e ATL; atividades em período...

Despacho nº 9180/2016, de 19 de julho

by Maria Mauritti | Jul 19, 2016 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar

Portaria nº 644/2015, de 24 de agosto

by Maria Mauritti | Ago 24, 2015 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar

Portaria nº 644/2015, de 24 de agosto A presente portaria aplica -se aos estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e do 1.º ciclo do ensino básico e define as regras a observar no seu funcionamento, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à...