by cnis | Jan 10, 2020 | Notícias
Portaria n.º 2/2020, de 10 de janeiro Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro
by cnis | Jan 8, 2020 | Notícias
BTE nº 1, de 8 janeiro 2020
by cnis | Jan 6, 2020 | Notícias
Nota de Imprensa – Prémio António Sérgio 2019
by cnis | Dez 27, 2019 | Notícias
IPSS: Livro de Reclamações On-line Já está disponível, na plataforma do livro de reclamações, os Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, como entidades reguladoras/fiscalizadoras. Significa isto que passou a ser possível o cumprimento da obrigação de...
by cnis | Dez 19, 2019 | Notícias
Tratamento de dados pessoais necessários à prestação de cuidados de saúde Considerando que a ERS tomou conhecimento de erros quanto à interpretação do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), designadamente, quanto ao fundamento da licitude do tratamento de...
by cnis | Dez 18, 2019 | Notícias
Relatório Anual 2018- A Situação do País em Matéria de Álcool 18/12/2019 Relatório Anual 2018 – A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências 18/12/2019 Relatório Anual 2018 – Descritivo de Respostas e Intervenções do Plano de Ação para a...