by cnis | Mar 18, 2020 | Notícias
EXTRATO – APOIO EXCECIONAL À FAMÍLIA PARA TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM A quem se aplica Aplica-se aos Trabalhadores que exercem atividade por conta de outrem e que faltem ao trabalho por motivos de assistência a filhos ou outros menores a cargo, menores de...
by cnis | Mar 17, 2020 | Notícias
O Decreto- Lei nº 10-A/2020 foi publicado em Diário da República no passado dia 13 de março estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19. Relativamente às assembleias gerais das sociedades, associações...
by cnis | Mar 14, 2020 | Notícias
» Comunicado da SEAS » Decreto-Lei n.º 10-A.2020, de 13 de março
by cnis | Mar 13, 2020 | Notícias
Comunicado Associadas CNIS_13 de março 2020_Medidas Extraordinárias de Contenção e Mitigação do Coronavírus
by cnis | Mar 10, 2020 | Notícias
Decreto-Lei n.º 9/2020 – Diário da República n.º 49/2020, Série I de 2020-03-10 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Adota as medidas necessárias ao cumprimento da obrigação de manter o livro de reclamações eletrónico
by cnis | Mar 10, 2020 | Notícias
Lei nº 100/2019, de 06.09 Aprova o Estatuto do Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de maio Portaria n.º 2/2020, de 10.01 Regulamenta os termos do reconhecimento e...
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