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Relatório CASA 2019

Relatório CASA 2019

Foi publicada a 17º edição do Relatório CASA 2019 em plena pandemia mundial de COVID – 19. Embora a investigação indique que crianças e jovens tendem a ser menos afetadas do que as pessoas mais velhas, verifica-se que a pandemia já teve consequências negativas...
Relatório CASA 2019

Atualização legislação sobre Estado de Calamidade

Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, de 2 de novembro – Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Extracto: Artigo 23.º Medidas no âmbito das estruturas residenciais O dever especial de proteção dos residentes em...