by cnis | Out 2, 2020 | Notícias
Decreto-Lei n.º 79-A/2020, de 1 de setembro – Estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais. Extrato: Artigo 2.º Âmbito de aplicação 1...
by cnis | Set 30, 2020 | Notícias
A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, disse esta quarta-feira que é recomendada a automonitorização dos sintomas da COVID-19 antes de as pessoas se dirigirem ao seu local de trabalho ou, no caso dos estudantes, à escola. “A medição da temperatura é feita nos...
by cnis | Set 30, 2020 | Notícias
A CNIS vai levar a efeito em parceria com a RH mais 6 Ações de Formação UFCD-Unidade de Formação de Curta Duração (10746), subordinada ao tema “SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO SITUAÇÕES” EPIDÉMICAS / PANDÉMICAS (formação online – gratuita) A Unidade de...
by cnis | Set 30, 2020 | Notícias
Foi publicado no dia 29 de setembro o Decreto-Lei n.º 78-A/2020 que introduz alterações variadas a algumas das medidas excepcionais e temporárias em vigor relativas à pandemia da doença COVID-19. Na sua grande maioria, as alterações agora realizadas preveem o...
by cnis | Set 23, 2020 | Notícias
Despacho de Serviços Mínimos n.º 23/2020, de 23 de setembro Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
by cnis | Set 21, 2020 | Notícias
O Plano da Saúde para o Outono-Inverno 2020-21 pretende mobilizar todos os agentes do sector da saúde e o país para o período exigente que se avizinha e que requer uma resposta conjunta e participada. Como tal, não se trata de um documento fechado e será alvo de...
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