by cnis | Jan 13, 2021 | Notícias
Os idosos residentes em lares poderão votar antecipadamente, tal como os eleitores que requeiram o voto antecipado em mobilidade, afirmou o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, numa declaração sobre as medidas para as eleições para o Presidente da...
by cnis | Jan 11, 2021 | Notícias
DGS – Vacinação contra COVID – Fase 1 Vacinação em ERPI, instituições similares e unidades da RNCCI
by cnis | Jan 8, 2021 | Notícias
Despacho n.º 269/2021, de 8 de janeiro Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado da Ação Social Para o ano letivo de 2019-2020, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017,...
by cnis | Jan 8, 2021 | Notícias
Despacho n.º 259/2021, de 8 de janeiro Determina que, nas estruturas residenciais para idosos (ERPI), unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas e pessoas com...
by cnis | Jan 7, 2021 | Notícias
Declaração de Retificação n.º 1/202, de 7 de janeiro Retifica a Portaria n.º 269/2020, de 19 de novembro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 178/2020, de 28 de julho, que estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais...
by cnis | Jan 6, 2021 | Notícias
Despacho n.º 133/2021, de 6 de janeiro Aprova o modelo de declaração provisória de isolamento profilático e define a duração da sua disponibilização online
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