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DGS – Atualização da Orientação 009 A

DGS – Atualização da Orientação 009 A

Orientação nº 009A/2020 de 07/09/2020 atualizada a 21/11/2020 COVID-19: Fase de Mitigação: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras...
DGS – Atualização da Orientação 009 A

CCT entre a CNIS e a FNE

Foi publicado no BTE nº 43, de 22 de novembro de 2020 o  Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Alteração salarial e outras
DGS – Atualização da Orientação 009 A

Renovação do estado de emergência – legislação

Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembro –  Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020, de 20 de novembro  –...
DGS – Atualização da Orientação 009 A

Programa Adaptar Social +, primeira alteração

Portaria n.º 269/2020 – Diário da República n.º 226/2020, de 19 de novembro Procede à primeira alteração à Portaria n.º 178/2020, de 28 de julho, que estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença...
DGS – Atualização da Orientação 009 A

POAPMC – Relatório

Resultado da auditoria do Tribunal de Contas ao Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas » O Relatório da Auditoria do Tribunal de Contas ao POAPMC pode ser consultado aqui