Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility
COVID-19, renovação do Estado de Emergência – legislação

Abertura de Candidaturas à “Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária da Educação Pré-Escolar”, para o ano Letivo 2019-2020, no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

A CNIS informa as suas associadas com a resposta Educação Pré-Escolar que estão abertas as candidaturas para a Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária. No âmbito do PEDEPE – Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação...
COVID-19, renovação do Estado de Emergência – legislação

Idosos residentes em lares podem votar antecipadamente

Os idosos residentes em lares poderão votar antecipadamente, tal como os eleitores que requeiram o voto antecipado em mobilidade, afirmou o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, numa declaração sobre as medidas para as eleições para o Presidente da...
COVID-19, renovação do Estado de Emergência – legislação

Atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar

Despacho n.º 269/2021, de 8 de janeiro Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado da Ação Social Para o ano letivo de 2019-2020, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017,...