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CCT entre a CNIS e a FNE

CCT entre a CNIS e a FNE

by | Nov 23, 2020 | Notícias

Foi publicado no BTE nº 43, de 22 de novembro de 2020 o  Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Alteração salarial e outras
CCT entre a CNIS e a FNE

Renovação do estado de emergência – legislação

by | Nov 23, 2020 | Notícias

Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembro –  Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020, de 20 de novembro  –...
CCT entre a CNIS e a FNE

Programa Adaptar Social +, primeira alteração

by | Nov 19, 2020 | Notícias

Portaria n.º 269/2020 – Diário da República n.º 226/2020, de 19 de novembro Procede à primeira alteração à Portaria n.º 178/2020, de 28 de julho, que estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença...
CCT entre a CNIS e a FNE

POAPMC – Relatório

by | Nov 18, 2020 | Notícias

Resultado da auditoria do Tribunal de Contas ao Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas » O Relatório da Auditoria do Tribunal de Contas ao POAPMC pode ser consultado aqui