by cnis | Nov 30, 2020 | Notícias
Despacho n.º 450/2020-XXII do SEAAF, de 27/11 Isenção completa de IVA na aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19 prevista no artigo 2. º da Lei n. º 13/2020, de 7 de maio, aplicável às operações realizadas entre 31 de outubro de 2020 e 30 de abril de...
by cnis | Nov 27, 2020 | Notícias, UDIPSS – Aveiro
Seminário online “Trabalho por Turnos e Escalas de Serviço (continuação) e Organização dos Tempos de Trabalho” Dia: 3 de Dezembro, das 09.30h às 12.30h Inscrições de demais informações aqui Seminário online “As Regras Gerais sobre o Âmbito de...
by cnis | Nov 26, 2020 | Notícias
Noticia hoje divulgada no “Jornal de Noticias” com o titulo ”Governo esclarece que ATL têm mesmo que fechar nos dias 30 e 7”. Extracto: “Ao JN, a tutela veio agora clarificar que também aqui se suspendem as atividades, entendimento este “que está a ser...
by cnis | Nov 24, 2020 | Notícias
» Portaria n.º 199/2021 – Define as condições específicas do alargamento da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 159.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro » Portaria n.º 271/2020, de 24 de novembro...
by cnis | Nov 23, 2020 | Notícias
No dia 21 do corrente mês de Novembro, foi publicado pelo Governo o Decreto nº 9/2020, que regulamenta o Estado de Emergência, decretado pelo Presidente da República através do Decreto do Presidente da República nº 59-A/2020, de 20 de Novembro. O artº 22º do referido...
by cnis | Nov 23, 2020 | Notícias
Orientação nº 009A/2020 de 07/09/2020 atualizada a 21/11/2020 COVID-19: Fase de Mitigação: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras...
Acesso Reservado