Portaria n.º 249/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série I de 2018-09-06

by Maria Mauritti | Set 6, 2018 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Guia Prático Rede Nacional Cuidados Continuados

by Maria Mauritti | Jun 26, 2018 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Proteção de Dados Pessoais

by Maria Mauritti | Mai 25, 2018 | Geral, Legislação, Legislação Geral

O Regulamento Parlamento Europeu 2016 679 – RGPD  e do Conselho da União Europeia que entrou em vigor a 4/5/2016 e que vai revogar, a partir de 25 de Maio de 2018, a Diretiva 95/46/CE (sobre a qual se alicerça a ainda vigente Lei 67/98 de Proteção de Dados Pessoais)...

Declaração de Retificação n.º 11/2018 – Diário da República n.º 57/2018, Série I de 2018-03-21

by Maria Mauritti | Mar 21, 2018 | Família e Comunidade, Legislação, Legislação por Resposta Social

   

Casas Abrigo – Declaração de Retificação

by Maria Mauritti | Mar 21, 2018 | Casas Abrigo, Legislação, Outras Respostas

Portaria n.º 66/2018 – Diário da República n.º 46/2018, Série I de 2018-03-06

by Maria Mauritti | Mar 6, 2018 | Cuidados Paliativos, Legislação, Outras Respostas