by cnis | Jun 7, 2023 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável
Portaria n.º 155-A/2023, de 6 de junho – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 134-A/2022, de 30 de março, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede Nacional de Cuidados Continuados...
by cnis | Mai 31, 2023 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar
Despacho n.º 3256/2025, de 13 de março – Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2024-2025. Extracto: 1 – No ano letivo de 2024-2025, o apoio financeiro previsto para o pré-escolar é atualizado em 16,85 % e passa a...
by cnis | Jan 24, 2023 | Creche, Infância e Juventude, Legislação, Notícias
» Legislação creche (março 2023) » Resumo alterações Portaria nº 198 de 27.07.2022, Gratuitidade Creche (março.2023) Creche Feliz – Rede de Creches Gratuitas Vídeo explicativo de acesso à APP Creche Feliz Veja vídeo aqui »» Ler mais ...
by cnis | Dez 21, 2022 | Creche, Infância e Juventude, Legislação, Legislação Geral
» Regulamento Interno Creche_12 Setembro 2022 » Contrato Prestação Serviços Creche_ 1cRECHE 12Setembro 2022
by cnis | Dez 6, 2022 | Infância e Juventude - Geral, Legislação, Legislação Geral, Legislação por Resposta Social
Consulte a brochura Nomenclaturas – Respostas Sociais (06.12.2022)
Acesso Reservado