Atualização de apoios financeiros – RNCCI e RNCP

by cnis | Jun 7, 2023 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Portaria n.º 155-A/2023, de 6 de junho – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 134-A/2022, de 30 de março, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede Nacional de Cuidados Continuados...

Pre-Escolar

by cnis | Mai 31, 2023 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar

Mapa resumo do apoio financeiro para os estabelecimentos de educação pré-escolar (06.junho-2023)

Creche Feliz – Rede de Creches Gratuitas, Informação atualizada a 13.03.2023

by cnis | Jan 24, 2023 | Creche, Infância e Juventude, Legislação, Notícias

» Legislação creche     (março 2023) » Resumo alterações Portaria nº 198 de 27.07.2022, Gratuitidade Creche (março.2023)   Creche Feliz – Rede de Creches Gratuitas Vídeo explicativo de acesso à APP Creche Feliz Veja vídeo aqui »»   Ler mais ...

Regulamento interno Creche e CPS

by cnis | Dez 21, 2022 | Creche, Infância e Juventude, Legislação, Legislação Geral

» Regulamento Interno Creche_12 Setembro 2022 » Contrato Prestação Serviços Creche_ 1cRECHE 12Setembro 2022

Edição 2022 – Brochura Nomenclaturas das Respostas Sociais

by cnis | Dez 6, 2022 | Infância e Juventude - Geral, Legislação, Legislação Geral, Legislação por Resposta Social

Consulte a brochura Nomenclaturas – Respostas Sociais (06.12.2022)

Declaração de Retificação n.º 21/2022 de 16 de agosto Retifica a Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P

by cnis | Set 14, 2022 | Creche, Infância e Juventude - Geral, Legislação, Legislação Geral