by cnis | Mai 7, 2020 | Notícias
Lei n.º 13/2020 – Diário da República n.º 89/2020, Série I de 2020-05-07 Estabelece medidas fiscais, alarga o limite para a concessão de garantias, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e procede à primeira alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março,...
by cnis | Mai 5, 2020 | Notícias
Cartaz A2 Desdobravel A4 Video (https://assets.adobe.com/public/df5aa38b-7093-4a92-6729-06eee8bfff13)
by cnis | Mai 5, 2020 | Notícias
As candidaturas ao PEDEPE 2018/2019 será excecionalmente prorrogado até ao próximo dia 8 de maio.
by cnis | Mai 1, 2020 | Notícias
Declaração de Retificação n.º 18-C/2020 – Diário da República n.º 87/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-059 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL Retifica o Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, da Presidência do Conselho de...
by cnis | Abr 30, 2020 | Notícias
O Plano oficial do desconfinamento aprovado hoje, dia 30 de abril, pelo Governo, foi dividido em três fases: 4 de maio; 18 de maio – Equipamentos sociais na área da deficiência e Creches (com opção de apoio à família) 1 de junho – Equipamentos...
by cnis | Abr 30, 2020 | Notícias
IVA – ALÍNEA A) DO N.º 10 DO ARTIGO 15.º DO CÓDIGO. EXTENSÃO DA ISENÇÃO DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA MOTIVADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS – COVID 19. Consultar Oficio Circulado aqui
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