by cnis | Mar 10, 2020 | Notícias
Decreto-Lei n.º 9/2020 – Diário da República n.º 49/2020, Série I de 2020-03-10 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Adota as medidas necessárias ao cumprimento da obrigação de manter o livro de reclamações eletrónico
by cnis | Mar 10, 2020 | Notícias
Lei nº 100/2019, de 06.09 Aprova o Estatuto do Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de maio Portaria n.º 2/2020, de 10.01 Regulamenta os termos do reconhecimento e...
by cnis | Mar 6, 2020 | Notícias
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social está a tomar medidas para “acautelar as necessidades do setor social e solidário” Noticia completa aqui
by cnis | Mar 4, 2020 | Notícias
Estão abertos 10 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose e do Programa Nacional para as Hepatites Virais para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos. Informação completa...
by LenaMartins | Mar 2, 2020 | Notícias, UDIPSS - Lisboa
No passado dia 29 de Fevereiro, tomaram posse os Órgãos Sociais eleitos a 31 de Janeiro de 2020, para o mandato do quadriénio 2020-2023. A cerimónia contou com um momento de reflexão sobre as anunciadas transferências de competências para as Autarquias, designadamente...
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