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Sistematização Orientações Reabertura Creches

Sistematização Orientações Reabertura Creches

Na sequência da  publicação da Orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) N.º 025/2020 – “Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches Familiares e Amas” e do “Guião Orientador da Resposta Social Creche, Creche Familiar e Ama”, elaborado pelo Ministério do...
Sistematização Orientações Reabertura Creches

DGS – Orientação nº 011/2020 de 11/05/2020

Atualização em 12 de maio de 2020 DGS publica requisitos para visitas a lares de idosos A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou uma informação que define os requisitos para que sejam retomadas as visitas a Estruturas Residenciais para Idosos e Unidades de Cuidados...
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COVID-19, legislação – IVA

Lei n.º 13/2020 – Diário da República n.º 89/2020, Série I de 2020-05-07 Estabelece medidas fiscais, alarga o limite para a concessão de garantias, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e procede à primeira alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março,...