by cnis | Jun 10, 2020 | Notícias
COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL) Abrir documento ( PDF – 976 Kb )
by cnis | Jun 4, 2020 | Notícias
O Conselho de Ministros aprovou hoje, dai 4 de junho de 2020, o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que assenta em quatro eixos: um primeiro segmento de matriz institucional, um segundo eixo sobre empresas, um terceiro capítulo relacionado com o...
by ADIC Vilarinho, Lousã | Mai 30, 2020 | Notícias
“… não se pode perder de vista a importância das aprendizagens e do desenvolvimento das crianças e a garantia do seu direito de brincar”. A reabertura do pré-escolar: privilegiar atividades em espaços abertos, sem festas mas com “direito a brincar” O...
by cnis | Mai 18, 2020 | Notícias
Na sequência do “Protocolo de Colaboração no âmbito da Medida de Apoio ao Reforço de Emergência” assinado entre a CNIS e o MTSS, vai a CNIS levar a efeito um Ação de Sensibilização sobre a “Prevenção e controlo da transmissão da COVID-19 em respostas sociais...
by cnis | Mai 18, 2020 | Notícias
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2020 – Diário da República n.º 96/2020, Série I de 2020-05-18 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA «O conceito de ‘organismo de utilidade pública’, constante da parte final da actual redacção da alínea d) do n.º 1...
by cnis | Mai 18, 2020 | Notícias
Atualização da Orientação 11/2020, de 11 de maio a 18 de maio, da Direção Geral da Saúde, relativa a Visitas a Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e...
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