by cnis | Set 2, 2020 | Notícias
NOTA: A inscrição nas ações encontra-se temporariamente suspensa por termos atingido o número limite de formandos nas primeiras 8 ações planeadas. Serão novamente abertas inscrições em breve para um segundo conjunto de 12 ações a desenvolver posteriormente, nos meses...
by cnis | Ago 20, 2020 | Notícias
Portaria n.º 201-A/2020 de 2020-08-19 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Cria o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 3.ª Geração, adiante designado por PARES 3.0, e aprova o respetivo Regulamento. Oportunamente será publicado...
by cnis | Ago 14, 2020 | Notícias
» Despacho n.º 7972/2020, de 14 de agosto de 2020 – Abertura de candidaturas ao Programa Adaptar Social + destinado às instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas que detenham cooperação com o ISS, I. P. Prazo das candidaturas:...
by cnis | Ago 10, 2020 | Notícias
Portaria n.º 192/2020, de 10 de julho de 2020 Portaria que estabelece um reforço extraordinário da comparticipação financeira da segurança social em 2020, prevista no n.º 1 do artigo 16.º da Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho Extracto: Artigo 1º A presente...
by cnis | Ago 7, 2020 | Notícias
» Nova versão do Guião de reabertura dos Centros de Dia, «com uma pequena alteração, que inclui a referência ao ISS,IP nas entidades de verificação de reabertura de Centros de Dia acoplados a outras respostas sociais, harmonizando o guião com a nova norma do DL 10-...
by cnis | Jul 27, 2020 | Notícias
Lei n.º 27-A/2020 – Diário da República n.º 143/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-24138762310 Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), e à alteração de diversos diplomas Extracto: Artigo 325.º-B...
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