by cnis | Nov 26, 2020 | Notícias
Noticia hoje divulgada no “Jornal de Noticias” com o titulo ”Governo esclarece que ATL têm mesmo que fechar nos dias 30 e 7”. Extracto: “Ao JN, a tutela veio agora clarificar que também aqui se suspendem as atividades, entendimento este “que está a ser...
by cnis | Nov 24, 2020 | Notícias
» Portaria n.º 199/2021 – Define as condições específicas do alargamento da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 159.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro » Portaria n.º 271/2020, de 24 de novembro...
by cnis | Nov 23, 2020 | Notícias
No dia 21 do corrente mês de Novembro, foi publicado pelo Governo o Decreto nº 9/2020, que regulamenta o Estado de Emergência, decretado pelo Presidente da República através do Decreto do Presidente da República nº 59-A/2020, de 20 de Novembro. O artº 22º do referido...
by cnis | Nov 23, 2020 | Notícias
Orientação nº 009A/2020 de 07/09/2020 atualizada a 21/11/2020 COVID-19: Fase de Mitigação: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras...
by cnis | Nov 23, 2020 | Notícias
Foi publicado no BTE nº 43, de 22 de novembro de 2020 o Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Alteração salarial e outras
by cnis | Nov 23, 2020 | Notícias
Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembro – Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020, de 20 de novembro –...
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