Decreto que agrava medidas do estado de emergência já foi publicado em Diário da República

by cnis | Jan 20, 2021 | Notícias

Decreto n.º 3-B/2021, de 19 de janeiro – Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Programa APOIAR – setor social e solidário

by cnis | Jan 18, 2021 | Notícias

Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021, 15 de janeiro – Alarga o Programa APOIAR, estabelece um programa de apoio ao setor cultural e medidas de apoio ao setor social e solidário. Prorrogação do prazo para prestação de contas anuais (al.c) do ponto 4.) ...

Regulamentação do Estado de Emergência

by cnis | Jan 14, 2021 | Notícias

Decreto-Lei n.º 6-A/2021, de 14 de janeiro – Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e agrava a contraordenação relativa ao teletrabalho obrigatório durante o estado de emergência Decreto n.º 3-A/2021, de 14...

Dia 15 de janeiro de 2021 – CNIS ASSINALA 40 ANOS DE DEFESA DAS IPSS

by cnis | Jan 14, 2021 | Notícias

Esta sexta-feira, dia 15 de janeiro, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) assinala 40 anos de vida, em que tem sido o rosto e a voz de milhares de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Foi a 15 de janeiro de 1981, na...

COVID-19, Protocolo de Cooperação entre a CNIS e a Cruz Vermelha Portuguesa

by cnis | Jan 14, 2021 | Notícias

Os termos do  Protocolo de Cooperação CNIS e a CVP, pode ser consultado aqui (14.jan.2021)

COVID-19, renovação do Estado de Emergência – legislação

by cnis | Jan 14, 2021 | Notícias

Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro  – Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública Resolução da Assembleia da República n.º 1-B/2021, de 13 de...