Conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência a partir de 22 de janeiro

by cnis | Jan 21, 2021 | Notícias

Extrato do Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021 1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da...

COVID-19, Apoio excecional à família – requerimento já disponível (a partir de 22.01.2021)

by cnis | Jan 21, 2021 | Notícias

Na sequência da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais em estabelecimento escolar ou equipamento social de apoio à primeira infância ou deficiência, já a partir desta sexta-feira, dia 22, o Governo decidiu reativar a medida de apoio excecional à...

COVID -19, NORMA 002 Procedimentos post mortem da DGS

by cnis | Jan 21, 2021 | Notícias

Face ao número elevado de óbitos, relembramos a  Norma 002, de 16 de março de 2020:  Procedimentos post mortem da DGS  

DGS – Orientação

by cnis | Jan 20, 2021 | Notícias

Orientação técnica N.º 1/2021    Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal

Decreto que agrava medidas do estado de emergência já foi publicado em Diário da República

by cnis | Jan 20, 2021 | Notícias

Decreto n.º 3-B/2021, de 19 de janeiro – Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Programa APOIAR – setor social e solidário

by cnis | Jan 18, 2021 | Notícias

Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021, 15 de janeiro – Alarga o Programa APOIAR, estabelece um programa de apoio ao setor cultural e medidas de apoio ao setor social e solidário. Prorrogação do prazo para prestação de contas anuais (al.c) do ponto 4.) ...