by cnis | Jan 22, 2021 | Notícias
As entidades empregadoras pode aceder às seguintes medidas de apoio ao emprego: Layoff Simplificado (Medida Extraordinária de Apoio à Manutenção dos Contratos de Trabalho) Extracto: A quem se destina Destina-se a entidades empregadoras, que se encontrem sujeitas ao...
by cnis | Jan 22, 2021 | Notícias
Decreto-Lei n.º 8-A/2021, de 22 de janeiro Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e procede à qualificação contraordenacional dos deveres impostos pelo estado de emergência Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de...
by cnis | Jan 21, 2021 | Notícias
Extrato do Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021 1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da...
by cnis | Jan 21, 2021 | Notícias
Na sequência da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais em estabelecimento escolar ou equipamento social de apoio à primeira infância ou deficiência, já a partir desta sexta-feira, dia 22, o Governo decidiu reativar a medida de apoio excecional à...
by cnis | Jan 21, 2021 | Notícias
Face ao número elevado de óbitos, relembramos a Norma 002, de 16 de março de 2020: Procedimentos post mortem da DGS
by cnis | Jan 20, 2021 | Notícias
Orientação técnica N.º 1/2021 Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal
Acesso Reservado