by cnis | Jan 28, 2021 | Notícias
Extracto: 1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República. O presente decreto entra em vigor às 00:00h do dia...
by cnis | Jan 25, 2021 | Notícias
Para uma maior e mais correta sistematização de todos os dados, relativos ao trabalho que de momento está a ser feito pela Confederação Portuguesa de Voluntariado relativo aos Programas de Voluntariado em Confinamento, e : Considerando a situação que ora se vive, em...
by cnis | Jan 25, 2021 | Notícias
Lista de Equipamentos de Apoio a filhos e dependentes de trabalhadores de setores essenciais
by cnis | Jan 22, 2021 | Notícias
As entidades empregadoras pode aceder às seguintes medidas de apoio ao emprego: Layoff Simplificado (Medida Extraordinária de Apoio à Manutenção dos Contratos de Trabalho) Extracto: A quem se destina Destina-se a entidades empregadoras, que se encontrem sujeitas ao...
by cnis | Jan 22, 2021 | Notícias
Decreto-Lei n.º 8-A/2021, de 22 de janeiro Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e procede à qualificação contraordenacional dos deveres impostos pelo estado de emergência Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de...
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