by cnis | Mai 2, 2023 | Notícias
Finalidade: Visa apoiar as Entidades da Economia Social (EES), atendendo ao contexto socioeconómico extraordinário resultante do aumento dos custos de energia. Beneficiários: Entidades da Economia Social (EES) que sejam Instituições Particulares de Solidariedade...
by cnis | Abr 28, 2023 | Notícias, UDIPSS – Aveiro
Foi aprovada no dia 10 de fevereiro, de 2023 a nova legislação de âmbito laboral, designado como Agenda para o Trabalho Digno. A União de Aveiro realiza duas Sessões Formativas, para análise, das principais alterações, face ao regime anterior. A 1ª Sessão realiza-se...
by cnis | Abr 26, 2023 | Notícias, UDIPSS - Santarém
Esta formação contempla a análise de situações eminentemente práticas, para que, face a situações reais apresentadas, possa existir um maior, melhor e mais adequado esclarecimento das muitas questões que numa formação mais teórica nem sempre é possível abordar....
by cnis | Abr 17, 2023 | Notícias
Relatório 2021 da Carta Social, disponibilizado em 31.03.2023 O presente Relatório tem por base a informação obtida por referência a 31 de dezembro de 2021, pretende dar a conhecer a dinâmica da evolução recente da RSES no território continental, apresentando as...
by cnis | Abr 17, 2023 | Boas Práticas, Notícias
NOTA: Para além de informação legislativa, também contém informações da CNIS, da DGS, da AT e ainda Diversos Mais recentes Decreto-Lei n.º 26-A/2023, de 17 de abril – Determina a cessação da obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras para o...
by cnis | Mar 10, 2023 | Notícias
Portaria n.º 75/2023 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Procede à segunda alteração à Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares. Extracto: «ANEXO...
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