by cnis | Abr 17, 2023 | Boas Práticas, Notícias
NOTA: Para além de informação legislativa, também contém informações da CNIS, da DGS, da AT e ainda Diversos Mais recentes Decreto-Lei n.º 26-A/2023, de 17 de abril – Determina a cessação da obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras para o...
by cnis | Mar 10, 2023 | Notícias
Portaria n.º 75/2023 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Procede à segunda alteração à Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares. Extracto: «ANEXO...
by cnis | Fev 28, 2023 | Notícias
Foi publicado no BTE nº 8 o CCT entre a CNIS e a FNSTFPS – Alteração salarial e outras e texto consolidado
by cnis | Fev 13, 2023 | Notícias
Esta Nota Rápida está integrada no projeto Sustentabilidade(s) – Demografia e Políticas Públicas dedicado ao acompanhamento de desafios estratégicos para a sustentabilidade. A elaboração desta Nota Rápida surge no contexto do alargamento da medida da gratuitidade das...
by cnis | Fev 13, 2023 | Notícias, Publicações das Instituições
A Fundação Aga Khan Portugal disponibiliza gratuitamente, na Plataforma Ser Maior, todos os manuais e materiais desenvolvidos, que podem consultar e aceder em https://sermaior.pt/materiais-cuidar-com-qualidade. Esta coleção visa disponibilizar manuais e kits...
by cnis | Fev 6, 2023 | Notícias
Portaria n.º 38-A/2023 – Estabelece os termos e condições em que é efetuada a articulação interinstitucional, para efeitos de referenciação e acompanhamento de pessoas que, por motivos sociais, permanecem internadas após a alta clínica, em hospital do Serviço...
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