Despacho n.º 12191/2013, de 18 de setembro

by Maria Mauritti | Set 18, 2013 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Despacho n.º 12190/2013, de 18 de setembro

by Maria Mauritti | Set 18, 2013 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Despacho n.º 9846-A/2013, de 16 de julho

by Maria Mauritti | Jul 16, 2013 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Grupos de Trabalho

by Maria Mauritti | Mai 29, 2013 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Despacho n.º 8190/2013, de 29 de maio Cria um Grupo de Trabalho (GT) para proceder à avaliação da capacidade instalada e necessidades em cuidados continuados integrados em Portugal continental, incluindo revisão das tipologias e modelo de referenciação e articulação...

Lei de Bases da Economia Social

by Maria Mauritti | Mai 8, 2013 | Aplicável IPSS, Legislação, Legislação Geral

Despacho n.º 3209/2013, de 28 de fevereiro

by Maria Mauritti | Fev 28, 2013 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Despacho n.º 3209/2013, de 28 de fevereiro Autoriza o Instituto da Segurança Social, IP e as Administrações Regionais de Saúde, a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programas celebrados com as entidades integradas ou a integrar na Rede...