Legislação | ROTASS

Despacho n.º 1135/2017, de 31 de janeiro

by Maria Mauritti | Jan 31, 2017 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Guia de referenciação para as unidades e equipas de saúde mental da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

by Maria Mauritti | Jan 30, 2017 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Despacho n.º 14311-A/2016, de 28 de novembro

by Maria Mauritti | Nov 28, 2016 | Cuidados Paliativos, Cuidados Paliativos-Destaque, Legislação, Outras Respostas

Decreto-Lei n.º 68/2016, de 3 de novembro

by Maria Mauritti | Nov 3, 2016 | Aplicável IPSS, Legislação, Legislação Geral

O Decreto-Lei n.º 68/2016, de 3 de novembro, criou o Fundo de Reestruturação do Setor Solidário (FRSS), o qual se destina a apoiar a reestruturação e sustentabilidade económica e financeira das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas,...