Guia de referenciação para as unidades e equipas de saúde mental da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

by Maria Mauritti | Jan 30, 2017 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Despacho n.º 14311-A/2016, de 28 de novembro

by Maria Mauritti | Nov 28, 2016 | Cuidados Paliativos, Cuidados Paliativos-Destaque, Legislação, Outras Respostas

Decreto-Lei n.º 68/2016, de 3 de novembro

by Maria Mauritti | Nov 3, 2016 | Aplicável IPSS, Legislação, Legislação Geral

O Decreto-Lei n.º 68/2016, de 3 de novembro, criou o Fundo de Reestruturação do Setor Solidário (FRSS), o qual se destina a apoiar a reestruturação e sustentabilidade económica e financeira das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas,...

Despacho n.º 10418-A/2016, de 18 de agosto

by Maria Mauritti | Ago 18, 2016 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Despacho nº 9180/2016, de 19 de julho

by Maria Mauritti | Jul 19, 2016 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar

Preços

by Maria Mauritti | Jun 23, 2016 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Portaria n.º 262/2015, de 28 de agosto Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados para 2015 e revoga a Portaria n.º 184/2015, de 23 de junho....