Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho – Ato legislativo original e respetivas alterações

by cnis | Nov 20, 2023 | Aplicável IPSS, Legislação, Legislação Geral

Ato legislativo original e respetivas alterações da Portaria nº 196-A/2015, que define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.) e as instituições particulares...

Regulamento interno Creche e CPS

by cnis | Dez 21, 2022 | Creche, Infância e Juventude, Legislação, Legislação Geral

» Regulamento Interno Creche_12 Setembro 2022 » Contrato Prestação Serviços Creche_ 1cRECHE 12Setembro 2022

Edição 2022 – Brochura Nomenclaturas das Respostas Sociais

by cnis | Dez 6, 2022 | Infância e Juventude - Geral, Legislação, Legislação Geral, Legislação por Resposta Social

Consulte a brochura Nomenclaturas – Respostas Sociais (06.12.2022)

Declaração de Retificação n.º 21/2022 de 16 de agosto Retifica a Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P

by cnis | Set 14, 2022 | Creche, Infância e Juventude - Geral, Legislação, Legislação Geral

Legislação aplicável ao Licenciamento – IPSS

by cnis | Mai 19, 2022 | Aplicável IPSS, Legislação, Legislação Geral

Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais

by cnis | Jan 11, 2022 | Legislação, Legislação Geral

Decreto-Lei n.º 126-A/2021 (Nota: procede à 3ª alteração ao Decreto -Lei n.º 64/2007, de 14 de março, alterado pelos Decretos -Leis n.os 99/2011, de 28 de setembro, e 33/2014, de 4 de março)