Manual de Procedimentos (Anexo à CIT n.º 10/2015, de 25/06/2015)

by Maria Mauritti | Dez 29, 2020 | Aplicável IPSS - Destaque, Legislação, Legislação Geral

Procedimentos e tramitação dos processos de registo das IPSS do âmbito da Ação Social

by Maria Mauritti | Dez 29, 2020 | Aplicável IPSS - Destaque, Legislação, Legislação Geral

Certificado de registo criminal respeitante às profissões, empregos, funções ou actividades cujo exercício envolva contacto regular com menores

by Maria Mauritti | Ago 1, 2020 | Geral, Legislação, Legislação Geral

No seguimento de informação anterior, e conforme esclarecimento entretanto feito pelos serviços competentes da Direcção Geral da Administração da Justiça, a consulta do registo criminal através de código de acesso, com vista à emissão de certificado, é possível apenas...

Afixações Obrigatórias no âmbito das Relações Laborais  I  ACT

by Maria Mauritti | Set 4, 2019 | Geral, Legislação, Legislação Geral

⇒ Afixações Obrigatórias no âmbito das Relações Laborais  I  ACT Recomenda-se a leitura dos seguintes diplomas: Lei n.º 93/2019 – Diário da República n.º 169/2019, Série I de 2019-09-04       Altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de...

Guia Prático da Economia Social

by Maria Mauritti | Jan 1, 2019 | Geral, Legislação, Legislação Geral

Proteção de Dados Pessoais

by Maria Mauritti | Mai 25, 2018 | Geral, Legislação, Legislação Geral

O Regulamento Parlamento Europeu 2016 679 – RGPD  e do Conselho da União Europeia que entrou em vigor a 4/5/2016 e que vai revogar, a partir de 25 de Maio de 2018, a Diretiva 95/46/CE (sobre a qual se alicerça a ainda vigente Lei 67/98 de Proteção de Dados Pessoais)...