by cnis | Dez 11, 2024 | Idosos, Legislação, Legislação por Resposta Social
Portaria n.º 322-B/2024/1, de 10 de dezembro – Estabelece o Regime Ponto Parceiro SNS (PP-SNS) para Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) e para Lares Residenciais (LR). Algumas notas: A presente portaria define as condições para prescrição de...
by cnis | Jun 20, 2024 | Idosos, Legislação, Legislação por Resposta Social
Despacho n.º 6865/2024, 20 de junho Altera a redação do Despacho n.º 3633/2024, de 4 de abril, que define o procedimento de reconhecimento da situação de demência prevista nas cláusulas IX, X e XII do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário...
by cnis | Mar 4, 2024 | Deficiência, Legislação, Legislação por Resposta Social
Portaria n.º 78/2024/1, de 4 de março – Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 92-A/2023, de 28 de março.
by cnis | Dez 22, 2023 | Crianças e Jovens em Perigo, Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Notícias
Portaria n.º 450/2023, de 22 de dezembro TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Estabelece o regime de organização, funcionamento e instalação das casas de acolhimento para crianças e jovens Pode ser consultada aqui uma pequena síntese da Portaria...
by cnis | Nov 20, 2023 | Aplicável IPSS, Legislação, Legislação Geral
Ato legislativo original e respetivas alterações da Portaria nº 196-A/2015, que define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.) e as instituições particulares...
by cnis | Nov 13, 2023 | Idosos, Legislação, Legislação por Resposta Social
Foi publicada no dia 13 de novembro de 2023 a Portaria n.º 349/2023 , que procede à primeira alteração à Portaria n.º 67/2012, de 21 de março, que define as condições de organização, funcionamento e instalação a que devem obedecer as estruturas residenciais para...
Acesso Reservado