UDIPSS – Braga

ASSUNTO – Portaria nº 28/2021, de 8 de Fevereiro, que "determina as medidas de carácter extraordinário, temporário e transitório, destinadas ao sector social e solidário" À CNIS têm sido expostas pelas Instituições associadas diversas dúvidas quanto à interpretação e...

Esta informação destina-se a: » Equipamentos sociais que estejam aptos a entrar em funcionamento e dotados dos equipamentos necessários, que pretendam desenvolver respostas sociais, ainda não licenciadas. »  Equipamentos sociais em funcionamento, licenciados e/ou com...

Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 09/02/2021   I       Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 – Fase 1 Extracto: Vacinação de residentes, utentes e profissionais em ERPI, instituições similares e unidades da RNCCI 32. A vacinação dos profissionais,...

O Programa ADAPTAR SOCIAL + foi regulamentado pela Portaria n.º 178/2020, de 28 de julho, estabelecendo um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19. A concretização deste programa assenta na abertura de fases...

Despacho n.º 1518/2021, de 8 de fevereiro - Abertura de candidaturas ao Programa Adaptar Social + destinado às entidades representativas do setor social e solidário e do setor lucrativo, nos termos do artigo 6.º da Portaria n.º 178/2020, de 28 de julho

Portaria n.º 28/2021, de 8 de fevereiro - Determina as medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinadas ao setor social e solidário Extracto: 3 - É reativado o Programa Adaptar Social +, previsto e regulamentado pela Portaria n.º 178/2020, de 28...