by cnis | Dez 22, 2023 | Crianças e Jovens em Perigo, Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Notícias
Portaria n.º 450/2023, de 22 de dezembro TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Estabelece o regime de organização, funcionamento e instalação das casas de acolhimento para crianças e jovens Pode ser consultada aqui uma pequena síntese da Portaria...
by cnis | Dez 20, 2023 | Biblioteca Digital, Notícias, Outros Estudos de Âmbito Nacional e Internacional
O Instituto Politécnico da Guarda – IPG, como coordenador do projeto europeu EducAGE, lançou o livro branco digital “Cuidador: o seu papel na promoção do envelhecimento saudável”. O livro digital é dedicado aos cuidadores e dará acesso a dicas e fontes adicionais de...
by cnis | Dez 14, 2023 | Notícias
Após assinatura do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário | Protocolo para o biénio 2023-2024, a CNIS vai promover uma sessão de informação para as associadas, no dia 19 de dezembro, pelas 14h30. A sessão irá decorrer na modalidade webinar via...
by cnis | Dez 11, 2023 | Notícias
Foi assinado na passada quinta-feira (7 de dezembro) o novo Compromisso de Cooperação 2023-2024 com o Setor Social e Solidário, que atualiza as comparticipações financeiras da Segurança Social às instituições que garantem respostas sociais. O compromisso foi assinado...
by cnis | Dez 11, 2023 | Notícias
Foi publicada no dia 11 de dezembro de 2023 a Portaria n.º 426/2023, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2022, de 22 de dezembro, que alarga a aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede...
by cnis | Dez 11, 2023 | Notícias
O aviso N.º 10/C03-i01/2023 pod ser consultado aqui