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Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário

Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário

Foi assinado na passada quinta-feira (7 de dezembro) o novo Compromisso de Cooperação 2023-2024 com o Setor Social e Solidário, que atualiza as comparticipações financeiras da Segurança Social às instituições que garantem respostas sociais. O compromisso foi assinado...
Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário

Creche- legislação

Foi publicada no dia 11 de dezembro de 2023  a Portaria n.º 426/2023, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2022, de 22 de dezembro, que alarga a aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede...
Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário

Critérios de avaliação das candidaturas ao FRSS

Critérios de avaliação das candidaturas apresentadas pelas IPSS à segunda linha de financiamento. Aprovado em reunião de Conselho de Gestão de 4/11/2021 (ata n.º 63) 1-Verificação das condições de acesso previstas no artigo 2.º da Portaria 31/2014, de 5 de...
Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário

FAQ (Perguntas Frequentes) – PEDEPE

Candidaturas ao PEDEPE – Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar – Ano letivo 2022/2023: Compensação Financeira pelo diferencial remuneratório aos Educadores de Infância »   FAQ (Perguntas Frequentes)