Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility
DGS – Orientação nº 025/2020 de 13/05/2020 e GUIÃO ORIENTADOR

DGS – Orientação nº 011/2020 de 11/05/2020

Atualização em 12 de maio de 2020 DGS publica requisitos para visitas a lares de idosos A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou uma informação que define os requisitos para que sejam retomadas as visitas a Estruturas Residenciais para Idosos e Unidades de Cuidados...
DGS – Orientação nº 025/2020 de 13/05/2020 e GUIÃO ORIENTADOR

COVID-19, legislação – IVA

Lei n.º 13/2020 – Diário da República n.º 89/2020, Série I de 2020-05-07 Estabelece medidas fiscais, alarga o limite para a concessão de garantias, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e procede à primeira alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março,...