by cnis | Nov 3, 2020 | Notícias
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, de 2 de novembro – Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Extracto: Artigo 23.º Medidas no âmbito das estruturas residenciais O dever especial de proteção dos residentes em...
by cnis | Out 30, 2020 | Notícias
A CNIS chegou a acordo com a Frente Sindical da UGT, bem como com a FEPCES, para a revisão das Tabelas de remunerações mínimas devidas aos trabalhadores das IPSS, que serão brevemente publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego. No entanto, e de acordo com o que se...
by cnis | Out 27, 2020 | Notícias
INSCRIÇÕES INTERROMPIDAS: todas as ações planeadas já ultrapassaram o número previsto de inscritos (02.11.2020) A CNIS vai levar a efeito em parceria com a RH mais 6 Ações de Formação UFCD-Unidade de Formação de Curta Duração (10746), subordinada ao tema...
by cnis | Out 27, 2020 | Notícias
Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
by cnis | Out 27, 2020 | Notícias
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020, de 26 de outubro PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro...
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