by cnis | Fev 9, 2021 | Notícias
Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 09/02/2021 I Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 – Fase 1 Extracto: Vacinação de residentes, utentes e profissionais em ERPI, instituições similares e unidades da RNCCI 32. A vacinação dos profissionais,...
by cnis | Fev 8, 2021 | Notícias
O Programa ADAPTAR SOCIAL + foi regulamentado pela Portaria n.º 178/2020, de 28 de julho, estabelecendo um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19. A concretização deste programa assenta na abertura de fases...
by cnis | Fev 8, 2021 | Notícias
Despacho n.º 1518/2021, de 8 de fevereiro – Abertura de candidaturas ao Programa Adaptar Social + destinado às entidades representativas do setor social e solidário e do setor lucrativo, nos termos do artigo 6.º da Portaria n.º 178/2020, de 28 de...
by cnis | Fev 8, 2021 | Notícias
Portaria n.º 28/2021, de 8 de fevereiro – Determina as medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinadas ao setor social e solidário Extracto: 3 – É reativado o Programa Adaptar Social +, previsto e regulamentado pela Portaria n.º...
by cnis | Fev 5, 2021 | Notícias
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Educação elaboraram uma orientação dirigida às Escolas, Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e Equipas Multidisciplinares de Apoio aos Tribunais (EMAT), para determinar a...
by cnis | Fev 5, 2021 | Notícias
Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021 Extracto: Artigo 2.º Âmbito 1 – O disposto no presente decreto-lei aplica-se à educação...
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