by cnis | Mai 29, 2018 | Notícias
AVISO PARA A APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS Nº : 49/FAMI/2018 Fundo: FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração Objetivo Específico: 2 – Integração e Migração Legal Objetivo Nacional: 2 – Integração Portaria: nº 407/2015, de 24 de novembro, com as devidas...
by cnis | Mai 25, 2018 | Notícias
Para comunicar à CNPD os dados do encarregado de proteção de dados (EPD) descarregue e preencha o formulário abaixo. Deve remeter o formulário preenchido para endereço para comunicação do EPD Formulário de notificação de encarregado de proteção de dados...
by cnis | Mai 25, 2018 | Notícias
Para cumprimento das obrigações dos responsáveis pelos tratamentos, previstas no artigo 33.º do RGPD, a CNPD disponibiliza um formulário de notificação de violação de dados pessoais. Formulário de notificação de violação de dados pessoais...
by cnis | Mai 24, 2018 | Notícias
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2018, de 20 de fevereiro (DL n.º 220/2008, de 12 de novembro, alterado pelo DL n.º 224/2015, de 9 de outubro: Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios – SCIE) Com o objetivo de reduzir a probabilidade de...
by cnis | Mai 23, 2018 | Notícias
Foi lançado o concurso “Modelos de apoio à vida independente – MAVI” pelo ALG – Programa Operacional Regional do Algarve Candidaturas: Data de início: 23-05-2018 | Data de encerramento: 09-07-2018 AVISO...
by cnis | Mai 23, 2018 | Notícias
Decorre, entre 21 de maio e 1 de junho, o período de candidaturas para o programa EDP Solidária 2018, na área de Inclusão Social, para a qual se disponibiliza uma dotação de um milhão de euros visando apoiar iniciativas relacionadas com o conforto térmico e a...
Acesso Reservado