by ASMAB | Jul 9, 2018 | Boas Práticas, Notícias, UDIPSS – Bragança
No dia 06 de Julho, Dia Nacional do Mutualismo, o Presidente da direção da ASMAB, Alcídio Castanheira, foi distinguido com o prémio “Mutualismo e Solidariedade” 2017. Uma homenagem pelo mérito do trabalho praticado e pelo contributo dado ao movimento mutualista...
by cnis | Jul 6, 2018 | Notícias
Livro de Reclamações (Entidades abrangidas: Número 2 do artº 2º do Decreto-Lei nº 74/2017, de 21 de junho) Mais informações sobre “Informação ao Operador Económico – Plataforma livro de reclamações eletrónico e Instruções sobre como efetuar o registo do operador...
by cnis | Jul 6, 2018 | Notícias
Portaria n.º 197/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06115652965 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Procede à regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que...
by cnis | Jul 6, 2018 | Notícias
Decreto-Lei n.º 54/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06115652961 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
by cnis | Jul 5, 2018 | Notícias
Lei n.º 26/2018 – Diário da República n.º 128/2018, Série I de 2018-07-05 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Regularização do estatuto jurídico das crianças e jovens de nacionalidade estrangeira acolhidos em instituições do Estado ou equiparadas (quarta alteração à Lei de...
by ADIC Vilarinho, Lousã | Jul 5, 2018 | Notícias
Durante o mês de junho deu-se por concluída a 1ª fase do Projeto AGA@4Life, fase de Recolha de dados, através da realização de exames respiratórios, de análises sanguíneas, da medição da tensão arterial e de testes de avaliação cognitiva. No presente mês de julho já...