by cnis | Dez 14, 2018 | Notícias
Enquadramento – Prestações de serviços e transmissões de bens efetuadas no exercício de uma atividade habitual por lares residenciais, lares de idosos, centros de dia e centros de convívio para idosos – Ausência de alvará que permita ao exercício de qualquer uma das...
by cnis | Dez 13, 2018 | Notícias
Portaria n.º 322/2018 – Diário da República n.º 240/2018, Série I de 2018-12-13 A Portaria n.º 318/2015, de 1 de outubro, aprovou a declaração modelo n.º 25 destinada ao cumprimento da obrigação declarativa a que se refere a alínea c) do n.º 1 do artigo 66.º do...
by Casa do Povo da Abrunheira | Dez 11, 2018 | Notícias
“Cuidar da Memória através da Arte” (Artememória) projeto da Casa do Povo de Abrunheira, foi distinguido com Menção Honrosa na Categoria Inovação e Sustentabilidade no âmbito do Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio. Um projecto inovador de combate à...
by cnis | Dez 10, 2018 | Notícias
O relatório pode ser consultado aqui
by cnis | Dez 5, 2018 | Notícias
Orientações em matéria de imputação de custos com pessoal não docente Com vista a alcançar uma maior simplificação e clarificação para os beneficiários, foi disponibilizada pela Autoridade de Gestão a Circular Normativa n.º 14/CD/2018, de 29/11/2018, com o assunto...
by cnis | Dez 3, 2018 | Notícias
O Programa Cidadãos Ativ@s está a aceitar propostas elaboradas por Organizações Não-Governamentais para a implementação do projeto Educação para a Cidadania, com o qual se pretende fomentar uma mudança sistémica nesta área e reforçar o papel das organizações da...
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